Termos de Serviço

§ 01

Aceitação destes Termos.

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e a SAR SOLUTIONS, LLC ("ATLAS", "nós" ou "nosso"), que é proprietária e operadora da plataforma ATLAS em atlas-stocks.com e seus subdomínios (os "Serviços").

Ao criar uma conta, assinar um plano ou usar os Serviços de qualquer outra forma, você aceita estes Termos, nossa Política de Privacidade e nosso Aviso Legal, que são incorporados a este documento por referência. Se você não os aceitar, não use os Serviços.

Se você estiver aceitando em nome de uma empresa ou outra organização, você declara ter poderes para vinculá-la, e "você" passa a designar essa organização.

§ 02

A empresa.

Os Serviços são de propriedade e operados por:

ATLAS é o nome comercial e o produto por meio do qual prestamos os Serviços. Toda a propriedade intelectual, os contratos e as relações com usuários relativos ao ATLAS são de titularidade desta entidade.

§ 03

Elegibilidade.

Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. Os Serviços não estão disponíveis para quem tenha sido anteriormente removido da plataforma, nem para quem esteja impedido de recebê-los por sanções ou leis de controle de exportação dos EUA.

Você é responsável por garantir que o uso dos Serviços seja lícito no local onde você vive. Algumas jurisdições restringem a distribuição de conteúdo relacionado a investimentos. Se a sua for uma delas, não use o ATLAS.

§ 04

O que o ATLAS é — e o que não é.

O ATLAS é uma ferramenta de pesquisa quantitativa. Ele executa simulações de Monte Carlo e outros modelos estatísticos sobre dados históricos de mercado para estimar probabilidades de resultados de preço, e apresenta dashboards, ferramentas de carteira, relatórios e resumos escritos gerados com o auxílio de IA.

O uso dos Serviços não cria uma relação fiduciária, de consultoria ou de mandato entre você e nós. Leia o Aviso Legal completo em /disclaimer antes de confiar em qualquer coisa que o ATLAS produza.

§ 05

Sua conta.

Você deve fornecer informações exatas e completas ao se cadastrar e mantê-las atualizadas. Uma pessoa, uma conta, salvo acordo diferente por escrito.

Você é responsável pelas suas credenciais e por tudo o que acontece na sua conta. Informe-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos, que gere risco jurídico ou que esteja inativa e sem pagamento por um período prolongado.

§ 06

Planos, créditos e cobrança.

O ATLAS oferece um plano base com uma cota mensal de créditos, pacotes de créditos avulsos e planos de assinatura pagos. Os créditos são consumidos quando você executa simulações e outras funcionalidades de uso intensivo de processamento. Os planos, preços e cotas de créditos vigentes são exibidos em /pricing e na sua conta.

• Os pagamentos são processados pelo Stripe. Ao assinar, você autoriza a nós e ao Stripe a cobrar do seu meio de pagamento o preço do plano, acrescido dos tributos aplicáveis.
• As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, pelo preço vigente na ocasião, até que você cancele.
• Avisaremos você antes que qualquer aumento de preço entre em vigor, e você poderá cancelar antes que ele se aplique.
• Os créditos mensais são reiniciados no começo de cada ciclo e não são acumulados. Os pacotes de créditos comprados não expiram enquanto sua conta estiver aberta.
• Os créditos não têm valor monetário, não constituem propriedade e não podem ser transferidos, revendidos nem trocados por dinheiro.
• Se um pagamento falhar, poderemos tentar novamente e suspender o acesso até que ele seja compensado.

§ 07

Cancelamento e reembolsos.

Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações ou enviando-nos um e-mail. O cancelamento impede a próxima renovação; seu acesso pago continua até o fim do período que você já pagou. Não exigimos que você ligue para ninguém nem que fale com um agente de retenção para cancelar.

Salvo quando a lei exigir o contrário, os valores já pagos não são reembolsáveis, e não oferecemos reembolsos parciais por tempo ou créditos não utilizados.

Os consumidores no EEE e no Reino Unido têm um direito legal de arrependimento de 14 dias, e os consumidores no México têm direitos nos termos da Ley Federal de Protección al Consumidor. Consulte a seção 21.

§ 08

Seu conteúdo.

Você mantém a titularidade de tudo o que insere no ATLAS — carteiras, posições, listas de acompanhamento, notas, preferências ("Seu Conteúdo").

Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, tratar, analisar e exibir Seu Conteúdo exclusivamente para operar, proteger e melhorar os Serviços para você. Esta licença termina quando você exclui o conteúdo ou encerra sua conta, exceto quanto a backups pendentes de exclusão e a dados agregados e desidentificados que não identificam mais você.

§ 09

Dados e integrações de terceiros.

O ATLAS depende de dados e serviços de terceiros, incluindo fornecedores de dados de mercado, provedores de notícias, processadores de pagamento e provedores de modelos de IA. Cada um deles é regido por seus próprios termos.

Não controlamos os dados de terceiros e não garantimos que sejam exatos, completos, tempestivos ou ininterruptos. Os dados de mercado podem estar atrasados, ser revisados ou estar errados. Não somos responsáveis por perdas causadas por erros, atrasos ou interrupções em fontes de terceiros.

§ 10

Uso aceitável.

Você concorda em não:

• Usar os Serviços para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou enganosa, ou que viole a legislação de valores mobiliários — incluindo manipulação de mercado ou negociação com base em informação relevante não pública.
• Fazer scraping, crawling ou usar bots para extrair dados dos Serviços, ou executar consultas automatizadas em volume que sobrecarregue nossa infraestrutura.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter nosso código-fonte, modelos, prompts ou metodologia.
• Revender, sublicenciar, redistribuir ou exibir publicamente os Serviços ou seus resultados sem nosso consentimento por escrito.
• Usar resultados do ATLAS para treinar, ajustar (fine-tune), comparar (benchmark) ou construir um modelo, produto ou serviço concorrente.
• Compartilhar sua conta, contornar limites de créditos ou paywalls, ou fazer uso indevido de períodos de teste ou códigos promocionais.
• Enviar malware, tentar violar nossa segurança ou interferir no uso por outros usuários.
• Apresentar resultados do ATLAS como recomendação de investimento personalizada, ou usá-los para prestar esse tipo de recomendação a terceiros sem as licenças exigidas.

Podemos investigar suspeitas de violação e suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso prévio, quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que essas regras foram descumpridas.

§ 11

Confidencialidade dos nossos materiais.

Nossos modelos, prompts, metodologias, backtests não publicados, relatórios institucionais e quaisquer materiais identificados como confidenciais, ou que razoavelmente se entenda serem confidenciais, são nossas informações confidenciais. Você só pode usá-los para seus próprios fins pessoais ou para fins comerciais internos.

Você concorda em não divulgá-los a terceiros, não publicá-los nem usá-los para desenvolver um produto concorrente. Esta obrigação subsiste após o término enquanto as informações permanecerem confidenciais. Ela não se aplica a informações que sejam ou se tornem públicas sem culpa sua, que você já possuía, ou que você seja obrigado por lei a divulgar — caso em que você deve nos avisar antes, se a lei permitir.

Isso não impede que você comente resultados do ATLAS disponíveis publicamente, publique sobre seus próprios resultados, ou avalie ou critique o produto.

§ 12

Propriedade intelectual.

Todos os direitos sobre os Serviços — software, modelos, algoritmos, prompts, conjuntos de dados, relatórios, dashboards, designs, textos, e o nome e as marcas ATLAS — pertencem à SAR SOLUTIONS, LLC ou a seus licenciantes, e são protegidos por leis de direitos autorais, de segredos comerciais e outras.

Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Serviços para sua própria pesquisa de investimentos pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos. Nada mais é concedido, expressa ou implicitamente.

§ 13

Feedback.

Se você nos enviar ideias, sugestões ou feedback, poderemos usá-los livremente, sem qualquer obrigação ou remuneração a você. Por favor, não nos envie nada que você considere confidencial.

§ 14

Disponibilidade e alterações.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento. Buscamos alta disponibilidade, mas não prometemos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções programadas, interrupções em nossos prestadores e falhas nos dados de mercado acontecem.

Podemos atualizar estes Termos. Se uma alteração for relevante, avisaremos você por e-mail ou na plataforma antes que ela entre em vigor. O uso continuado depois disso constitui aceitação. Se você não aceitar, pare de usar os Serviços e cancele.

§ 15

Isenções de garantia.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, AFASTAMOS TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUSIVE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, QUE QUAISQUER DADOS SEJAM EXATOS OU COMPLETOS, NEM QUE QUALQUER PROBABILIDADE, SIMULAÇÃO OU ESTIMATIVA SE CONCRETIZARÁ. DESEMPENHO PASSADO NÃO GARANTE RESULTADOS FUTUROS. INVESTIR ENVOLVE RISCO, INCLUSIVE A POSSÍVEL PERDA DO CAPITAL INVESTIDO.

§ 16

Limitação de responsabilidade.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NEM A SAR SOLUTIONS, LLC NEM SEUS MEMBROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, EMPREGADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDAS EM OPERAÇÕES DE NEGOCIAÇÃO, PERDA DE DADOS OU PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL), DECORRENTES DOS SERVIÇOS OU A ELES RELACIONADOS, AINDA QUE TENHAMOS SIDO ADVERTIDOS DESSA POSSIBILIDADE.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DENTRE (A) O VALOR TOTAL QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, OU (B) CEM DÓLARES AMERICANOS (US$100).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinados danos. Nesses casos, estes limites se aplicam na máxima extensão permitida, e nada aqui exclui a responsabilidade por fraude, dolo, morte ou lesão corporal causada por negligência, ou qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

§ 17

Indenização.

Você defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade a SAR SOLUTIONS, LLC e seus membros, administradores, diretores, empregados e representantes em relação a quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, perdas e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso dos Serviços, do Seu Conteúdo, do descumprimento destes Termos por você ou da sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros. Isso não se aplica na medida em que a reclamação decorra de culpa grave ou dolo de nossa parte.

§ 18

Rescisão.

Você pode deixar de usar os Serviços e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você descumprir estes Termos, se formos obrigados por lei ou se descontinuarmos os Serviços.

Com a rescisão, sua licença de uso dos Serviços termina. As seções que, por sua natureza, devam subsistir — incluindo confidencialidade, propriedade intelectual, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização, resolução de disputas e lei aplicável — subsistem.

§ 19

Resolução de disputas e arbitragem (usuários dos EUA).

Esta seção se aplica a usuários nos Estados Unidos. Ela não se aplica a consumidores no EEE, no Reino Unido ou no México — consulte a seção 21.

Fale conosco primeiro

Antes de iniciar um procedimento formal, envie um e-mail para info@atlas-stocks.com com uma descrição da disputa e da solução que você pretende. Tentaremos, de boa-fé, resolvê-la em até 60 dias.

Arbitragem vinculante

Se não conseguirmos resolvê-la, você e nós concordamos que qualquer disputa decorrente destes Termos ou dos Serviços, ou a eles relacionada, será resolvida por arbitragem definitiva e vinculante, administrada pela American Arbitration Association de acordo com suas Consumer Arbitration Rules, perante um único árbitro, com sede em Wilmington, Delaware, em inglês. Aplica-se o Federal Arbitration Act (lei federal de arbitragem dos EUA).

Renúncia a ações coletivas

As disputas serão arbitradas apenas em caráter individual. Você e nós renunciamos a qualquer direito de propor ou participar de ação coletiva (class action), conjunta, consolidada ou representativa. O árbitro não poderá consolidar reclamações nem presidir qualquer forma de procedimento representativo.

Exceções

Qualquer das partes pode propor uma reclamação individual em um juizado de pequenas causas (small claims court), e qualquer das partes pode requerer tutela inibitória em juízo para proteger propriedade intelectual ou informações confidenciais.

Opt-out — 30 dias

Você pode recusar esta convenção de arbitragem enviando um e-mail para info@atlas-stocks.com em até 30 dias após aceitar estes Termos pela primeira vez, com o assunto "Arbitration Opt-Out" e seu nome e e-mail da conta. A recusa não afeta nenhuma outra parte destes Termos.

§ 20

Lei aplicável.

Estes Termos e qualquer disputa deles decorrente são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar as normas de conflito de leis. Quando a seção 19 não se aplicar, os tribunais estaduais e federais localizados em Delaware terão competência exclusiva, e você consente com a jurisdição e o foro desses tribunais.

Isso não priva os consumidores da proteção das normas imperativas do país onde residem habitualmente. Consulte a seção 21.

§ 21

Termos regionais.

Consumidores no EEE e no Reino Unido

Nada nestes Termos limita seus direitos legais imperativos. Você tem um direito de arrependimento de 14 dias a partir da data da assinatura; se você nos pedir que comecemos a prestar os Serviços imediatamente, reconhece que pode perder esse direito uma vez que os Serviços tenham sido integralmente prestados e que, caso contrário, poderá ser cobrado proporcionalmente pelo que tiver usado. A seção 19 (arbitragem e renúncia a ações coletivas) não se aplica a você. Você pode propor ações nos tribunais do seu país de residência, e nós só podemos processá-lo lá. A plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha está disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

Consumidores no México

Nada nestes Termos limita seus direitos nos termos da Ley Federal de Protección al Consumidor. A seção 19 (arbitragem e renúncia a ações coletivas) não se aplica a você. Você pode propor ações perante os tribunais competentes do seu domicílio e pode buscar conciliação por meio da PROFECO (profeco.gob.mx).

Todos os usuários fora dos EUA

Os Serviços são prestados a partir dos Estados Unidos. Não declaramos que os Serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis no seu país, e você é responsável pelo cumprimento da legislação local.

§ 22

Disposições gerais.

• Acordo integral — estes Termos, a Política de Privacidade e o Aviso Legal constituem o acordo integral entre nós e substituem qualquer entendimento anterior.
• Independência das cláusulas — se uma disposição for considerada inexequível, ela será modificada na medida mínima necessária, ou excluída, e o restante permanecerá em vigor.
• Não renúncia — o fato de não exercermos um direito não constitui renúncia a ele.
• Cessão — você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento por escrito. Podemos cedê-los a uma afiliada ou em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de ativos.
• Força maior — não somos responsáveis por falhas causadas por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo interrupções em nossos prestadores, falhas de bolsas e atos de governo.
• Notificações — enviaremos notificações para o e-mail da sua conta. Você deve enviar notificações a nós para o endereço indicado na seção 02.
• Idioma — se publicarmos uma tradução destes Termos e houver conflito, prevalece a versão em inglês, salvo disposição em contrário da legislação local.

§ 23

Contato.

Dúvidas ou notificações sobre estes Termos: